Processo 200791/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2003 15:05
Autuado em 10/04/2003 15:05
Oficio de encaminhamento 134/03
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 266/2006 da Segunda Câmara, de 07/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2006 Acórdão   266/ 2006 Aprovação com Ressalva RAFAEL IATAURO
01/03/2006 Acórdão   266/ 2006 Aprovação com Ressalva EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2003 14:45 210800/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2006 43 Acórdão nº 266/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2006 09:41 DP Processo em remessa externa
24/04/2006 14:43 DP  
20/04/2006 17:07 DEX  
11/04/2006 19:52 SMPjTC  
10/04/2006 16:30 DEX  
27/03/2006 12:10 S2C  
20/03/2006 15:27 DG  
01/03/2006 14:04 RMG  
25/01/2006 13:39 GCRI  
23/01/2006 10:52 DP  
14/12/2005 14:29 DG  
12/12/2005 14:47 SMPjTC Parecer nº 16014/2005 - aprovação com ressalva
10/04/2003 15:04 DAT Instrução nº 6244/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso

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